A Linhagem para Compreender o Estado Absolutista

Luiz XIV, simbolo do Absolutismo Ocidental

Perry Anderson analisa o surgimento do Estado Absolutista na Europa, no século XVI, com o objetivo de delinear uma nova perspectiva historiográfica a partir de sua discordância com as abordagens precedentes. Para isso coloca em discussão a união de um “hiato” separado pela historiografia marxista, união essa que se dá através da análise das chamadas “estruturas puras” e “estruturas impuras”, ou seja, uma abordagem levando em consideração a parte teórica e o factual, tendo como objetivo

[...] examinar simultaneamente o absolutismo europeu em geral e em particular: vale dizer, tanto as estruturas puras do Estado absolutista, que o constituem enquanto categoria histórica fundamental, como as variantes impuras, representadas pelas diferentes monarquias específicas da Europa pós-medieval (ANDERSON, 1998, p. 7-8).      

Anderson em Linhagens do Estado Absolutista propõe um estudo comparado entre o desenvolvimento do Estado absolutista na Europa, considerando a Europa Ocidental e a Oriental e contrapondo-o com sua própria natureza, ou seja, a gênese de sua formação. Com isso, está propondo o rompimento da distância entre as análises do discurso dos historiadores marxistas e dos filósofos marxistas, visto que ambos elucidavam em seus trabalhos as questões factuais e teóricas de forma compartimentada. O que proporcionava como argumenta o autor, um hiato na historiografia, onde por um lado, constroem-se ou pressupõem-se modelos gerais e abstratos – não apenas para o Estado absolutista, mas, igualmente, da revolução burguesa ou do Estado capitalista –, sem preocupação com suas variações reais; por outro lado exploram-se casos localizados concretos, sem referência às suas implicações e interconexões recíprocas.

O autor analisa três anomalias que marcavam os estudos anteriores acerca da formação dos Estados absolutistas. A primeira divergência apontada pelo autor é a ancestralidade atribuída ao absolutismo, ou seja, o descaso com o processo anterior à formação do Estado absolutista. Anderson demonstra que precedente a esta formação a Europa vivenciou durante os séculos XIV e XV um período de crise da economia e da sociedade, que “[...] marcou as dificuldades e os limites do modo de produção feudal no último período da Idade Média” (ANDERSON, 1998, p. 15), em conseqüência desse processo emergiu no Ocidente o Estado absolutista. A segunda proposta do autor é a complementaridade dos estudos do Ocidente e Oriente, que antes era analisado de um modo geral, privilegiando o Ocidente. Nesse sentido, sugeriu um estudo regional, para compreender as diferenças existentes, nos Estados absolutistas tanto da Europa ocidental quanto oriental, levando em consideração a contribuição da chamada história “a partir de baixo”, uma “história vista a partir de cima” não é menos importante que uma “história vista a partir de baixo”.

A terceira e última divergência apontada e superada pelo autor é a temporalidade existente no processo de formação do Estado absolutista, que ocorre em diferentes períodos da história européia. Anteriormente, seja nos estudos tradicionais, seja nos modernos estudos sociológicos, havia uma homogeneidade temporal, embora os historiadores percebam que há uma diferença, ainda assim parecem obedecer a um “monismo cronológico” (ANDERSON, 1998, p. 10).

Anderson reúne em sua obra as duas formas de análises do Estado absolutista, a parte teórica e factual, de maneira contundente ele mostra a formação deste Estado sob uma perspectiva geral e, em paralelo, aponta às particularidades que ocorrem durante o processo de transição em cada país. Nesse sentido, deixa clarividente que este período envolve uma série de acontecimentos, como por exemplo: a acumulação primitiva de capital, a eclosão da reforma religiosa, a formação das nações, a expansão do imperialismo ultramarino e o advento da industrialização.

O Estado absolutista do Ocidente emergiu no século XVI, após a longa crise das sociedades européias no final da Idade Média (XIV e XV), sendo que tal crise foi responsável por intensas transformações no modo de produção feudal. As monarquias da França, Inglaterra e Espanha serão as primeiras a romperem com a estrutura socioeconômica da sociedade feudal, representando “[...] uma ruptura decisiva com a soberania piramidal e parcelada das formações sociais medievais, com seus sistemas de propriedades e vassalagem” (ANDERSON, 1998 p. 15), caracterizando as transformações nos instrumentos e nas relações de trabalho feudal. Além do que, Anderson aponta um fator relevante para compreender a formação do Estado absolutista, sendo necessário relembrar

[...] que a luta secular entre as classes resolve-se em última instância no nível político da sociedade – e não no nível econômico ou cultural. Em outras palavras, é a construção e a destruição dos estados que sela as modificações básicas nas relações de produção, enquanto subsistirem as classes (ANDERSON, 1998, p. 11).

Alega Anderson que as contradições existentes sobre a natureza histórica das monarquias absolutistas do Ocidente persistem desde que Engels declarou que as monarquias eram um instrumento de equilíbrio entre classes em conflito, “[...] Engels em uma máxima famosa, declarou-as produto de um equilíbrio de classe entre a antiga nobreza feudal e a nova burguesia urbana” (ANDERSON, 1998, p. 15). Já Marx, enxergava a formação dos Estados absolutistas como o fruto do capital burguês, afirmando “[...] repetidamente que as estruturas administrativas dos novos Estados absolutistas eram um instrumento tipicamente burguês”, e prosseguiu considerando que

[...] o poder do estado centralizado, com os seus órgãos onipresentes: exército permanente, polícia, burocracia, clero e magistratura – órgãos forjados segundo o plano de uma divisão do trabalho sistemática e hierárquica – têm sua origem nos tempos da monarquia absoluta, quando serviu à sociedade de classe média nascente, como arma poderosa nas suas lutas contra o feudalismo (ANDERSON, 1998, p. 16).

Segundo o autor as controvérsias acerca dos Estados absolutistas são importantes, pois permitem delimitar as transformações de um modo de produção feudal para um sistema capitalista, sendo que “[...] a solução correta é, na verdade, vital para a compreensão da passagem do feudalismo para o capitalismo na Europa, e dos sistemas políticos que as diferenciaram” (ANDERSON, 1998, p. 17).  Assim, todas essas características que compõem a estrutura do Estado absolutista, apresentam-se inicialmente, como características capitalistas, mas considerando o fim da servidão.

As monarquias absolutas introduziram exércitos regulares, uma burocracia permanente, o sistema tributário nacional, a codificação do direito e os primórdios de um mercado unificado. Todas estas características parecem ser eminentemente capitalistas. Uma vez que elas coincidem com o desaparecimento da servidão (ANDERSON, 1998, p. 17).

Nessa perspectiva, tanto Marx e Engels estão corretos em suas respectivas análises. Mas, o fim da servidão não significou o fim das relações feudais no campo, pois

[...] a propriedade agrária aristocrática impedia um mercado livre na terra e a mobilidade efetiva do elemento humano – em outras palavras, enquanto o trabalho não foi separado de suas condições sociais de existência para se transformar em ‘força de trabalho’ –, as relações de produção rurais permaneciam feudais (ANDERSON, 1998, p. 17).

A partir desse momento, Anderson desconstrói todas as perspectivas historiográficas, as quais acreditavam que com o fim da servidão extinguia-se também as relações no campo, constituindo enfim, um Estado absoluto capitalista. Considera que para se entender o surgimento do absolutismo é necessário que se compreenda as transformações que ocorreram entre o Estado aristocrático e a propriedade feudal, um Estado feudal estruturado nas grandes propriedades e no trabalho servil.

Com a comutação generalizada das obrigações, transformadas em rendas monetárias, a unidade celular de opressão política e econômica do campesinato foi gravemente debilitada e ameaçada a dissolução (o final desse processo foi o ‘trabalho’ livre e o ‘contrato salarial’). O poder de classe dos senhores feudais estava assim diretamente em risco com o desaparecimento gradual da servidão. O resultado disso foi um deslocamento da coerção político-legal no sentido ascendente, de uma cúpula centralizada e militarizada – O Estado Absolutista (ANDERSON, 1998, p. 19).

O autor pondera que era um Estado com características capitalistas, mas a autoridade política permanecerá a mesma, do antigo sistema feudal, a aristocracia rural. O que Anderson, deixa bem claro, é que à transformação no modo de produção, ou seja, nos instrumentos e na relação de produção, seria um Estado que se caracteriza por essa transição, no qual a classe dominante seria a aristocracia, “[...] os senhores que permaneceram proprietários dos meios de produção fundamentais em qualquer sociedade pré-industrial eram, certamente, os nobres terratenentes” (ANDERSON, 1998, p. 18). Uma sociedade em que as antigas formas de produção são substituídas por novas formas, ou melhor,

[...] o dinheiro converte-se em capital, o capital em fonte de mais-valia, e a mais-valia transforma-se em capital adicional. A acumulação capitalista que, por sua vez, não se pode realizar enquanto não se encontram acumuladas, nas mãos dos produtores-vendedores, massas consideráveis de capitais e de forças operárias. Todo este movimento parece estar encerrado em um círculo vicioso do qual não se pode sair sem admitir uma acumulação primitiva, anterior à acumulação capitalista, em lugar de ser por ela originada (MARX, 1979, p. 11).

Para Anderson a aristocracia feudal, a mesma classe dominante da época medieval, foi também dominante na fase inicial da modernidade: “[...] essa nobreza passou por profundas metamorfoses nos séculos que se seguiram ao fim da Idade Média: mas desde o princípio até o final da história do absolutismo nunca foi desalojada de seu domínio do poder político” (ANDERSON, 1998, p. 18).

O Estado absolutista do Ocidente, nos dizeres de Anderson, foi um mecanismo criado pela aristocracia feudal para consolidar seus domínios, não foi um arbitro perante um conflito de classes, nem bem fruto do capital burguês, foi

[...] um aparelho de dominação feudal recolocado e reforçado, destinado a sujeitar as massas camponesas à sua posição social tradicional – não obstante e contra os benefícios que elas tinham conquistado com a comutação generalizada de suas obrigações, ele era a nova carapaça política de uma aristocracia atemorizada (ANDERSON, 1998, p. 18).

Anderson argumenta no decorrer de sua obra sobre a periodização do absolutismo no Ocidente, descrevendo como se deu o processo de formação do absolutismo. Primeiramente, observa a relação da nobreza e a monarquia, buscando na Idade Média a compreensão dessa relação. Dessa maneira, descreve que a tensão dessa época deu-se através de uma combinação de suseranos e o rei ungido (rei por direito divino), onde o poder dos suseranos ocupava um papel central dentro desta hierarquia, mas que também era “[...] um componente dominante do modelo monárquico” (ANDERSON, 1998, p. 42), impondo alguns limites ao poder do rei e a base econômica.

Estes senhores feudais, segundo Anderson, exerciam um poder interno a sua terra “particular”, onde os mesmos concentravam seus rendimentos dentro destes domínios. Alem desta forma de rendimento interna a seu feudo o senhor recebia privilégios financeiros “[...] tributos senhoriais cobrados nos mercados e nas rotas de comércio, das contribuições de emergência da igreja e dos rendimentos da justiça real, sob a forma de multas e confiscos” (ANDERSON, 1998, p. 43), que logo se mostraram inadequadas formas de rendimento.

Na busca de uma alternativa para o problema dos rendimentos, a única solução no momento era a procura de créditos, que geralmente provinha de “[...] banqueiros e comerciantes das cidades, que controlavam reservas relativamente amplas”, mas o que “[...] apenas postergava o problema, desde que os banqueiros exigiam em geral garantias seguras sobre as receitas reais, em troca de seus empréstimos” (ANDERSON, 1998, p. 43).

Nessa perspectiva, segundo Anderson, as monarquias medievais, sob a forma descentralizada, impossibilitavam grandes somas em impostos, o que levou “[...] virtualmente as monarquias medievais a convocarem de tempos em tempos os ‘Estados’ de seu reino, a fim de elevarem seus impostos” (ANDERSON, 1998, p. 43). Assim, o próprio conceito de tributação se encontrou ausente da época medieval, mas foi sendo introduzido lentamente na Europa Ocidental. Estes Estados “[...] representavam a nobreza, o clero e os burgueses das cidades e, geralmente, se organizavam em assembléia ou em duas câmaras (magnatas e não-magnatas)” (Anderson, 1998, p. 45). Essas organizações exerciam um papel fiscalizador e, conseqüentemente, tinham o direito de “[...] fornece-lhe seu conselho solene em assuntos concernentes em ambas as partes” (ANDERSON, 1998,  p. 45).

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Moderadores: Cicero, Danilo, Natanael

A educação tem raízes amargas, mas os seus frutos são doces.

Aristóteles

Esteve Jobs Renuncia Direção Da Apple

   O lendário fundador da Apple, Steve Jobs, deixou seu cargo de presidente-executivo da empresa nesta quarta-feira (24), informou a companhia, e uma ação amplamente esperada depois que ele iniciou uma dramática luta contra um câncer.

Após o anúncio, as ações da empresa - que haviam operado em alta durante o pregão de Nova York - passaram a recuar no after-market.


Às 23h45 GMT (20h45 de Brasília), as ações recuavam 5,3%, cotadas a 356,1 dólares, após terem encerrado o dia em alta de 0,7%, a 376,18 dólares.


Em um comunicado, a Apple anunciou que o diretor de vendas e operações, Tim Cook, será o novo CEO, mas que Jobs continuará como presidente do conselho de administração da companhia.


"A extraordinária visão e liderança de Steve salvou a Apple e a guiou para sua posição de empresa de tecnologia mais inovadora e valiosa do mundo", disse Art Levinson, membro do conselho, em um comunicado.


"O conselho tem total confiança de que Tim é a pessoa certa para ser nosso próximo CEO", acrescentou Levinson.


Nenhuma razão foi dada para a saída de Jobs, mas seus problemas de saúde, incluindo uma prolongada licença médica para um transplante em 2009 e sua aparência abatida nos eventos públicos, ampliaram as especulações de que ele teria de deixar as atividades diárias na empresa que ajudou a fundar em 1976.

Fonte: AFP

Semana de Filosofia Famasul

Todo desejo incômodo e inquieto se dissolve no amor da verdadeira filosofia.

Epicureus 

Depoimento da professora Amanda Gurgel

Jô Entrevista Historiador

Ensaios para o pensamento politico de Thomas Hobbes

O pensamento político de Thomas Hobbes

Hobbes quis fundar a sua filosofia política sobre uma construção racional da sociedade, que permitisse explicar o poder absoluto dos soberanos. Mas as suas teses, publicadas ao longo dos anos, e apresentadas na sua forma definitiva no Leviatã, de 1651, não foram bem aceitas, nem por aqueles que, com Jaime I (o primeiro rei Stuart de Inglaterra), defendiam que «o que diz respeito ao mistério do poder real não devia ser debatido», nem pelo clero anglicano, que já em 1606 tinha condenado aqueles que defendiam «que os homens erravam pelas florestas e nos campos até que a experiência lhes ensinou a necessidade do governo.»

A justificação de Hobbes para o poder absoluto é estritamente racional e friamente utilitária, completamente livre de qualquer tipo de religiosidade e sentimentalismo, negando implicitamente a origem divina do poder. O que Hobbes admite é a existência do pacto social. Esta é a sua originalidade e novidade.

Hobbes não se contentou em rejeitar o direito divino dos soberanos, fez tábua rasa de todo o edifício moral e político da Idade Média. A soberania era em Hobbes a projeção no plano político de um individualismo filosófico ligado ao nominalismo, que conferia um valor absoluto à vontade individual. A conclusão das deduções rigorosas do  pensador inglês era o gigante Leviatã, dominando sem concorrência a infinidade de indivíduos, de que tinha feito parte inicialmente, e que tinham substituído as suas vontades individuais à dele, para que, pagando o preço da sua dominação, obtivessem uma proteção eficaz. Indivíduos que estavam completamente entregues a si mesmos nas suas atividades normais do dia-a-dia.

Infinidade de indivíduos, porque não se encontra em Hobbes qualquer referência nem à célula familiar, nem à família alargada, nem tão-pouco aos corpos intermédios existentes entre o estado e o indivíduo, velhos resquícios da Idade Média. Hobbes refere-se a estas corporações no Leviatã, mas para criticá-las considerando-as «pequenas repúblicas nos intestinos de uma maior, como vermes nas entranhas de um homem natural». Os conceitos de «densidade social» e de «interioridade» da vida religiosa ou espiritual, as noções de sociabilidade natural do homem, do seu instinto comunitário e solidário, da sua necessidade de participação, são completamente estranhos a Hobbes.

É aqui que Hobbes se aproxima de Maquiavel e do seu empirismo radical, ao partir de um método de pensar rigorosamente dedutivo. A humanidade no estado puro ou natural era uma selva. A humanidade no estado social, constituído por sociedades civis ou políticas distintas, por estados soberanos, não tinha que recear um regresso à selva no relacionamento entre indivíduos, a partir do momento em que os benefícios consentidos do poder absoluto, em princípio ilimitado, permitiam ao homem deixar de ser um lobo para os outros homens. Aperfeiçoando a tese de Maquiavel, Hobbes defende que o poder não é um simples fenômeno de força, mas uma força institucionalizada canalizada para o direito (positivo), - «a razão em acto» de R. Polin - construindo assim a primeira teoria moderna do Estado. Deste Estado, sua criação, os indivíduos não esperam a felicidade mas a Paz, condição necessária à realização da felicidade. Paz que está subordinada a um aumento considerável da autoridade - a do Soberano, a da lei que emana dele.

Mas, mesmo parecendo insaciável, esta invenção humana com o nome de um monstro bíblico, não reclama o homem todo. De fato, em vários aspectos o absolutismo político de Hobbes aparece como uma espécie de liberalismo moral. Hobbes mostra-se favorável ao desenvolvimento, sob a autoridade ameaçadora da lei positiva, das iniciativas individuais guiadas unicamente por um interesse individual bem calculado, e por um instinto racional aquisitivo.

O Leviatã

No Leviatã Hobbes parte do princípio de que os homens são egoístas e que o mundo não satisfaz todas as suas necessidades, defendo por isso que no Estado Natural, sem a existência da sociedade civil, há necessariamente competição entre os homens pela riqueza, segurança e glória. A luta que se segue é a «guerra de todos contra todos», na célebre formulação de Hobbes, em que por isso não pode haver comércio, indústria ou civilização, e em que a vida do homem é «solitária, pobre, suja, brutal e curta.» A luta ocorre porque cada homem persegue racionalmente os seus próprios interesses, sem que o resultado interesse a alguém.

Como é que se pode terminar com esta situação ? A solução não é apelar à moral e à justiça, já que no estado natural estas idéias não fazem sentido. O nosso raciocínio leva-nos a procurar a paz se for possível, e a utilizar todos os meios da guerra se a não conseguirmos. Então como é que a paz é conseguida. Somente por meio de um contrato social. Temos que aceitar abandonar a nossa capacidade de atacar os outros em troca do abandono pelos outros do direito de nos atacarem. Utilizando a razão para aumentar as nossas possibilidades de sobrevivência, encontramos a solução.

Sabemos que o contrato social resolverá os nossos problemas. A razão leva-nos a desejar tal acordo. Mas como realizá-lo? A nossa capacidade de raciocinar diz-nos que não podemos aceitá-lo enquanto os outros o não fizerem também. Nem um contrato prévio, muito menos a promessa, são suficientes para pôr em prática o acordo. É que, baseando-nos no nosso próprio interesse, só manteremos os contratos ou as nossa promessas se for do nosso interesse. Uma promessa que não pode ser obrigada a ser cumprida não serve para nada. Assim ao realizar o contrato social, temos que estabelecer um mecanismo que o obrigue a ser cumprido. Para o conseguirmos temos de entregar o nosso poder a uma ou a várias pessoas que punam quem quebrar o contrato. A esta pessoa ou grupo de pessoas Hobbes chama soberano. Pode ser um indivíduo, uma assembléia eleita, ou qualquer outra forma de governo. 

A essência da soberania consiste unicamente em ter o poder suficiente para manter a paz, punindo aqueles que a quebram. Quando este soberano - o Leviatã do título - existe , a justiça passa a ter sentido já que os acordos e as promessas passam a ser obrigatoriamente cumpridos. A partir deste momento cada membro tem razão suficiente para ser justo, já que o soberano assegura que os que cumprirem os acordos serão convenientemente punidos.

FONTE:

http://www.arqnet.pt/portal/teoria/hobbes.html

                                           Sequência Didática                      

Tema: Trabalho e Relação de Produção

Objetivo: Desenvolver a capacidade racional, e inteligível possibilitando a interação do processo econômico escravista sublinhado os seus diversos aspectos econômicos contribuindo para base da economia brasileira. No mais despertar o raciocínio crítico e lógico determinando a qualidade de discernimento pragmático.

Conteúdo: A importância do trabalho escravo para a economia brasileira 

Descritores de Português: D8, D9, D11, D19, D21

Descritores de Matemática: D27, D37, D1

Ano/Série: 8º ano

Tempo Estimado: 2 semanas

Material Necessário:

Ø  Data show

Ø  Cartazes

Ø  Documentários

Ø  Livros didáticos

Ø  Matérias de jornais

Ø  Artigos de revistas

Desenvolvimento:

1ª Etapa: Orientar os discentes a estabelecer os conhecimentos prévios no tocante a forças produtivas negras no Brasil, destacando os pontos fundamentais para o desenvolvimento da economia brasileira, mediante a apresentação de palavras chaves para desenvolver a compreensão da temática, considerando os fatos estabelecidos. 

2ª Etapa: Difundir através de recursos audiovisuais, a importância da Mao de obra escrava para a nossa sociedade aprofundando o conhecimento referente a todo o processo econômico considerando o elemento negro como individuo primordial nas relações de produção. Provocar e estimular o senso crítico nos alunos, contextualizando as bases da economia brasileira e seus principais aspectos.

3ª Etapa: Polarizar os conhecimentos em sala de aula de maneira minuciosa, elaborando e sistematizando os conteúdos expostos através da pratica de exercícios, e a reciprocidade dialética, levando o aluno ao pleno desenvolvimento cognoscível, mediante o tema proposto, alem de fazer compreender a dinâmica fundamental da mão de obra escrava, e sua contribuição para a formação da economia brasileira. 

Avaliação: Propor atividades indutivas e dedutivas que leve a sistematização e ao pleno raciocínio dos alunos como: apresentação, mesa redonda, exercícios de fixação. Visando à verificação da aprendizagem do tema acima abordado destacando e sublinhando pontos interessantes ampliando o horizonte de conhecimentos, a partir das seguintes preposições:

v  A inserção dos negros na economia de maneira escravista

v  As viagens dos europeus a África e Ásia com intuito de recrutar os escravos

v  Descoberta de novas terras, instrumentalizando os escravos

v  Objetivos: devastar matas, criar gados, cuidar da roças

v  A cana-de-açúcar como dinamização da economia   

v  A força direta da Mao de obra escrava, suprimindo a capacidade intelectual

v  A escassez de Mao de obra européia, recrutando sob qualquer meio os indivíduos

v  Transações comerciais considerando o escravo como produto para o trabalho

Apresentação por Cicero Alexandre, Natanael Alves, Danilo Fortunato

Revolução Inglesa do Século XVII

A Revolução Inglesa do século XVII representou a primeira manifestação de crise do sistema da época moderna, identificado com o absolutismo. O poder monárquico, severamente limitado, cedeu a maior parte de suas prerrogativas ao Parlamento e instaurou-se o regime parlamentarista que permanece até hoje. O processo começou com a Revolução Puritana de 1640 e terminou com a Revolução Gloriosa de 1688. As duas fazem parte de um mesmo processo revolucionário, daí a denominação de Revolução Inglesa do século XVII e não Revoluções Inglesas.

Esse movimento revolucionário criou as condições indispensáveis para a Revolução Industrial do século XVIII, limpando terreno para o avanço do capitalismo. Deve ser considerado a primeira revolução burguesa da história da Europa: antecipou em 150 anos a Revolução Francesa.

Surgem as condições

A Inglaterra atingiu no século XVII notável desenvolvimento, favorecido pela monarquia absolutista. Henrique VIII e Elizabeth I unificaram o país, dominaram a nobreza, afastaram a ingerência papal, criaram a igreja a nacional inglesa, confiscaram terras da Igreja Católica e passaram a disputar os domínios coloniais com os espanhóis. Tais tarefas agradaram à burguesia, mas agora o poder absolutista tornava-se incômodo, pois barrava o avanço da burguesia mercantil. Grande parte dos recursos do Estado vinham da venda de monopólios, como aqueles sobre comércio exterior, sal, sabão, alúmen, arenque e cerveja a, que beneficiavam um pequeno grupo, a burguesia financeira. E prejudicavam a burguesia comercial, sem liberdade para suas atividades, e os artesãos, que pagavam caro por alúmen e produtos indispensáveis a seu trabalho. Ao mesmo tempo, a garantia de privilégios às corporações de ofício impedia o aumento da produção industrial, pois eles limitavam a entrada de novos produtores nas áreas urbanas. Outro problema econômico estava no campo. A alta de preços e a expansão do consumo de alimentos e matérias-primas, como a lã, valorizaram as terras. Isto despertou a cobiça dos produtores rurais. Eles tentavam aumentar suas posses através dos cercamentos, isto é, tentavam transformar em propriedade privada as terras coletivas, devolutas ou sobre as quais havia uma posse precária. Tais ações expulsavam posseiros e criavam grandes propriedades, nas quais se investia capital para aumentar a produção. O Estado, para preservar o equilíbrio social necessário a sua existência, barrava os cercamentos e punha contra si dois setores poderosos: a burguesia mercantil e a nobreza progressista rural, a gentry.

No plano político, havia o conflito entre rei e Parlamento. A este, instituído pela Carta Magna de 1215, cabia o poder de direito, isto é, legítimo. Mas os Tudor exerceram o poder de fato, convocando pouco o Parlamento. As classes aí representadas não se opuseram ao absolutismo porque correspondia a seus interesses. O rei promovia desenvolvimento. No século XVII, o Parlamento pretendia transformar seu poder de direito em poder de fato. O rei correu a legitimar seu poder, que era de fato. Só havia uma forma: considerar o poder real de origem divina, como na França.

A luta política desenvolveu-se então no campo religioso e os reis manipularam a religião para aumentar seu poder. No século XVI, os Tudor haviam dado ênfase ao conteúdo do anglicanismo, isto é, seu lado calvinista, favorecendo a burguesia. Agora, os Stuart ressaltavam a forma católica do anglicanismo, identificando-se com a aristocracia, contra a burguesia. Claro, através do catolicismo era mais fácil justificar a origem divina do poder real. O Parlamento, dominado pela burguesia mercantil e a gentry, radicalizou suas posições e identificou-se com o puritanismo (forma mais radical do calvinismo), que rejeitava o anglicanismo.

A Revolução Puritana foi o resultado da luta entre burguesia e realeza pelo controle político do país.

Os Stuart e a pré-revolução

Elizabeth morreu em 1603 sem deixar herdeiros e Jaime I, rei da Escócia, assumiu o trono. Ele procurou estabelecer as prerrogativas reais implantando uma monarquia absoluta de direito divino. Perseguiu seitas radicais e até os católicos, que organizaram a Conspiração da Pólvora em 1605 (pretendiam explodir Westminster durante um discurso do rei). Os descontentes emigravam para a América do Norte.

A oposição entre rei e Parlamento ficou evidente a partir de 1610. O rei queria uma ocupação feudal na Irlanda; o Parlamento, uma colonização capitalista. Discordaram quanto aos impostos, pois o rei pretendia o monopólio sobre o comércio de tecidos, o que o tornaria independente do Parlamento financeiramente, considerando-se que já possuía rendas de suas próprias terras e de outros monopólios.

Com a morte de Jaime I em 1625, sobe ao trono seu filho Carlos I. Em 1628, guerras no exterior o obrigam a convocar um Parlamento hostil, que lhe impõe a Petição dos Direitos. Os membros da casa exigiam o controle da política financeira, controle da convocação do exército e regularidade na convocação do Parlamento, já que lhe negaram a aprovação de rendas fixas. O rei dissolveu o Parlamento, que só voltaria a reunir-se em 1640, ano da Revolução.

Carlos I apoiou-se na Câmara Estrelada, tribunal ligado ao Conselho Privado do rei. Dentre seus assessores, destacaram-se o Conde de Strafford e o arcebispo Laud, de Canterbury, responsáveis pela repressão violenta do período. Cresceu a emigração para a América. O rei passou a cobrar impostos caídos em desuso, como o Ship Money, instituído em cidades portuárias para combater a pirataria e agora estendido a todo o reino. Como a forma de enquadrar os dissidentes era a política religiosa, Carlos tentou uniformizar o reino, impondo o anglicanismo aos escoceses, calvinistas. Eles se rebelaram e invadiram o norte inglês. O rei convocou o Parlamento em abril de 1640 e o dissolveu em seguida. Em novembro, sem opções, convocou-o de novo. Foi o Longo Parlamento, pois se manteve até 1653.

O movimento de 1640

         O Parlamento foi duro com o rei. Destruiu a Câmara Estrelada. Strafford foi executado em 1641 e Laud, em 1645. O rei não poderia mais ter exército permanente. O Parlamento se reuniria a cada três anos independentemente de convocação real; e conduziria a política tributária e religiosa. Acusou o rei de responsável pelo levante na Irlanda católica em 1641 e lhe dirigiu a Grande Remonstrance (repreensão). Em janeiro de 1642, o rei foi ao Parlamento e exigiu a prisão de cinco líderes oposicionistas. Houve reação violenta, sustentada nas milícias urbanas convocadas em apoio ao Parlamento.

O rei fez de Oxford seu quartel-general. Convidou o príncipe Rupert para comandar cerca de 20 000 homens do exército de cavaleiros, apoiado por aristocratas do oeste e norte, bem como burgueses inquietos com a desordem popular. Oliver Cromwell organizou em novo estilo 0 exército do Parlamento, composto sobretudo por camponeses, com apoio da burguesia londrina e da gentry: a ascensão se dava não por nascimento, mas por merecimento. Estimulou-se entre os soldados a participação em comitês que debatiam os problemas. Os cabeças redondas (porque não usavam perucas) foram decisivos na batalha final de Naseby, em 1645. Carlos I se refugiou na Escócia, foi preso e vendido pelo Parlamento escocês ao Parlamento inglês.

Criou-se novo problema: setores do Parlamento, achando oportuno o momento para um acordo vantajoso com a realeza, passaram a conspirar com o rei contra o exército. Este estava organizado e influenciado por radicais, como os niveladores, que queriam evitar a desmobilização e o não-pagamento dos salários, como pretendia o Parlamento. Aprofundou-se a diferença entre os grandes do exército e suas bases de niveladores, com projeto avançado para a época. Eles tentaram assumir o controle do exército em 1647 e o rei aproveitou para fugir de novo. O exército se reunificou, prendeu o rei e depurou o Parlamento. Foram presos 47 deputados e excluídos 96: era o Parlamento Coto (Rump). Carlos I foi decapitado em 30 de j janeiro de 1649, a Câmara dos Lordes abolida e a República proclamada em 19 de maio.

A República e Cromwell

            

        O Parlamento sofreu nova depuração. Um Conselho de Estado, com 41 membros, passou a exercer o Poder Executivo. De fato, quem o exercia era Cromwell; ele procurou eliminar a reação realista que, com apoio escocês, tentava pôr no trono Carlos II, filho de Carlos I. Cromwell também eliminou os radicais do exército. Os líderes niveladores foram executados; os escavadores, do movimento proletário rural que pretendia tomar terras do Estado, da nobreza e do clero anglicano, foram dizimados. Liquidado o movi­mento mais democrático dentro da Revolução Inglesa, os menos favorecidos ficaram sem esperanças e aderiram a movimentos religiosos radicais, como os ranters e os seekers.

Em 1653, foi dissolvido o que restava do Longo Parlamento. Uma nova Constituição deu a Cromwell o título de Lorde Protetor. Tinha poderes tão tirânicos quanto os da monarquia. Ofereceram-lhe a coroa, mas ele recusou: já era um soberano e podia até fazer o sucessor. Para com­bater os rivais holandeses e fortalecer o comércio exterior inglês, baixou o Ato de Navegação. As mercadorias inglesas somente podiam entrar em portos ingleses em navios ingleses ou em navios de seus países de origem. Cromwell governou com rigidez e intolerância, impondo suas idéias puritanas. O filho Richard Cromwell o substituiu após sua morte em 165 8 e, pouco firme, foi facilmente deposto em 1659.

A Restauração e a Gloriosa

Com apoio do general Monk, comandante das tropas da Escócia, o Parlamento-Convenção pro­clamou Carlos II rei em 1660. Com poderes limitados, ele se aproximou de Luís XIV da França, tornando-se suspeito para o Parlamento. Uma onda contra-revolucionária sobreveio, favorecida por um Parlamento de Cavaleiros, composto por nobres realistas e anglicanos em sua maioria. O corpo de Cromwell foi desenterrado e pendurado na forca. O poeta Milton foi julgado e condenado. Carlos II baixou novos atos de navegação em favor do comércio inglês. Sua ligação com Luís XIV levou-o a envolver-se na Guerra da Holanda. O Parlamento baixou então, em 1673, a Lei do Teste, pela qual todos os que exercessem função pública deveriam professar seu antianglicanismo. Surgiram dois partidos: os whigs, contra o rei e pró-Parlamento; os tories, defensores das prerrogativas reais.

Jaime II, irmão de Carlos II, subiu ao trono mesmo sendo católico. Buscou restaurar o absolutismo e o catolicismo, punindo os revoltosos, aos quais negava o habeas-corpus. Indicou católicos para funções importantes. Em 1688, o Parlamento convocou Maria Stuart, filha de Jaime II e mulher de Guilherme de Orange, governador das Províncias Unidas, para ocupar o trono. Foi um movimento pacífico. Jaime II refugiou-se na França e um novo Parlamento proclamou Guilherme e Maria rei e rainha da Inglaterra.

Os novos soberanos tiveram de aceitar a Declaração dos Direitos, baixada em 1689, que decretava: o rei não podia cancelar leis parlamentares e o Parlamento poderia dar o trono a quem lhe aprouvesse após a morte do rei; haveria reuniões parlamentares e eleições regulares; o Parlamento votaria o orçamento anual; inspetores controlariam as contas reais; católicos foram afastados da sucessão; a manutenção de um exército em tempo de paz foi considerada ilegal.

Os ministros passaram a tomar as decisões, sob autoridade do lorde tesoureiro. Funcionários passaram a dirigir o Tesouro e, em época de guerra, orientavam a política interna e externa. Em 1694, formou-se o tripé fundamental para o desenvolvimento do país, com a criação do Banco da Inglaterra: o Parlamento, o Tesouro e o Banco.

Abriam-se as condições para o avanço econômico que resultaria na Revolução Industrial. De um lado, uma revolução na agricultura através dos cercamentos que beneficiou a gentry. De outro, a expansão comercial e marítima garantida pelos Atos de Navegação, que atendiam aos interesses da burguesia mercantil. Assim se fez a Revolução Gloriosa, que assinalou a ascensão da burguesia ao controle total do Estado.

Bibliografia: História e Sociedade - Rubem Aquino História Geral - José Jobson Arruda